| Projeto: |
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PL 6 01/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-6/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0006-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0006-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.115 de 24/06/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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FICA DENOMINADO O PRÓPRIO MUNICIPAL INOMINADO, "PRAÇA JOAQUIM AGOSTINHO ZEFERINO - SÓ ALEGRIA" LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES, NOS FUNDOS DO RAPOSO SHOPPING, NO JARDIM JAQUELINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / JARDIM EDUCANDARIO / JARDIM JAQUELINE / JOAQUIM AGOSTINHO ZEFERINO - SO ALEGRIA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SEBASTIAO GONCALVES ( RUA ) / VILA SONIA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0807-2017
ver documento Urb1345-2017
ver documento Educ1175-2018
ver documento FIN0651-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/01/2017 | Encaminhado em 02/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/02/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | CCJ | Recebido em 09/02/2017 | Encaminhado em 21/06/2017 | | URB | Recebido em 21/06/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | EDUC | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 09/08/2018 | | FIN | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 16/05/2019 | | SGP21 | Recebido em 16/05/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 17/05/2019 | Encaminhado em 25/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 01/07/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/04/2017 atraves do(a) OF 37/17//SGP-12 N°14/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminho cópias das informações prestadas pelos órgãos municipais acerca do pl 6/17. denominação de praça, atraves do Documento Recebido nro. 116/2017
Oficio CMSP 956/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/06/2019. Motivo: PROMULGADO |